08 agosto 2010

Castigos físicos


O castigo físico acaba com a autoridade de quem castiga, pois revela que seu argumento é a força


UMA RECENTE pesquisa Datafolha (Folha, 26/7) mostra que, no Brasil, 69% das mães e 44% dos pais admitem ter batido nos filhos.

Parêntese. Os pais são tão violentos quanto as mães: simplesmente, eles passam menos tempo em casa e lidam menos com o "adestramento" dos filhos.

A pesquisa constata também que 72% dos adultos sofreram castigos físicos quando crianças. Como se explica, então, o fato de que 54% dos brasileiros se declaram contrários ao projeto de lei que proíbe os castigos físicos em crianças? Há várias hipóteses possíveis.

1) Talvez quem apanhou quando criança não queira perder o direito de se vingar em cima dos filhos.

2) Talvez não aceitemos a ideia de que os nossos pais tinham sobre nós uma autoridade maior do que a que nós temos ou teremos sobre nossos filhos.

3) Na mesma linha, talvez estejamos dispostos a apanhar dos superiores sob a condição de sermos autorizados a bater nos subalternos.
Nota: aceitar apanhar dos mais poderosos para poder bater nos mais fracos é a caraterística que resume a personalidade burocrático-autoritária do funcionário fascista.

4) A autoridade, dizem alguns com razão, sempre tem um pé na coação e recorre à força quando seu prestígio não for suficiente para ela se impor. Hoje, a autoridade simbólica dos adultos é cada vez menor. É provável que os próprios adultos sejam responsáveis por isso (principalmente, por eles se comportarem cada vez mais como crianças); tanto faz, o que importa é que o prestígio dos adultos não lhes garante mais respeito e obediência. Portanto, a palavra aos tabefes.

É um erro: o castigo físico acaba com a autoridade de quem castiga, pois revela que seu argumento é apenas a força. A reação mais sensata da criança será: tente de novo quando eu estiver com 15 anos e 1,80 m de altura.

Esses e outros argumentos a favor da palmatória não encontram minha simpatia. Até porque verifico que os rastos desses castigos não são bonitos. Mesmo um simples tapa é facilmente traumático tanto para o pai que bateu como para o filho: ele paira na memória de ambos como uma traição amorosa que não pode ser falada por ser demasiado humilhante (para os dois). Há pais violentos que passam a vida na culpa, e há crianças cuja vida erótica adulta será organizada pela tentativa de encontrar algum sinal de amor no sadismo dos pais.

Apesar disso, se tivesse sido consultado na pesquisa, provavelmente eu teria me declarado contra a nova lei, por duas razões.

A primeira (e menos relevante) é que existem violências contra crianças piores do que a violência física, e receio que uma lei reprimindo o castigo físico nos leve a pensar que, por assim dizer, "o que não bate engorda". Infelizmente, não é preciso bater para trucidar uma criança.

A segunda razão (e mais relevante) é que a nova lei não surge num contexto em que os pais teriam poder absoluto sobre o corpo dos filhos. Mesmo sem a nova lei, o professor que visse sinais de violência no corpo de um dos alunos avisaria à polícia e à autoridade judiciária. O mesmo valeria para o pediatra ou para o psicoterapeuta. Inversamente, um pai cujo filho fosse batido na escola processaria o professor e a instituição. Também, com um pouco de sorte, uma criança batida pode denunciar o adulto que a abusa.

Pergunta: para que servem leis que pouco mudam o quadro legal e só explicitam e particularizam proibições que já vigem de modo geral?
Essas leis me parecem ter sobretudo a intenção de afirmar, demonstrar e estender o poder do Estado na vida dos cidadãos.

Uma coisa aprendi com Michel Foucault: o poder moderno é raramente extravagante em suas exigências. Como ele não tem conteúdo específico, mas gosta apenas de se expandir, ele escolhe o caminho mais fácil, conquistando a adesão "espontânea" de seus sujeitos. Como? Simples: operando "obviamente" "pelo bem dos cidadãos" -no caso, pelo bem das crianças.
Resumindo:

1) sou absolutamente contra qualquer castigo físico; 2) sou também contra a extensão do poder do Estado no campo da vida privada, por temperamento anárquico e porque sou convencido que, neste campo, as famílias erram muito, mas o Estado, quase sempre, erra mais.

6 comentários:

  1. Olá td bom estou divulgando este documentário se puder assistir, vale a pena, obrigado.

    http://nosolhosdaesperanca.blogspot.com/

    Resenha:
    Jânio é um rapaz de vinte anos que foi preso na orla da praia da Cidade de Praia Grande confundido de fazer parte de um grupo de jovens que promoveram um arrastão. Mesmo sem provas ficou preso durante 11 meses. Leide e Francisco a mãe e o pai de Jânio precisaram lutar para provar a inocência do filho, enfrentando a principal dificuldade que esbarra num problema social ainda não resolvido no Brasil.

    "Ser pobre é ser culpado até que se prove ao contrário?"

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  2. Contardo... grande texto! Mas tenho que discordar de sua conclusão.

    Me lembrei de uma lema feminista, que li num livro certa vez: "O pessoal é político". Com maior intensidade nos anos 60, questões que eram consideradas apenas da esfera privada, passaram a ser bandeiras políticas, como a livre manifestação da sexualidade e as relações de poder dentro do lar (o machismo, a violência contra a mulher e, mais tarde, a violência contra a criança).

    Se dependêssemos deste pensamento "anárquico" (que parece mais próximo do anarco-capitalismo, ou do anarquismo individualista), não poderíamos punir as atrocidades cometidas todos os dias contra mulheres e crianças).

    Assim como briga de marido e mulher se "mete a colher" sim, se passar nos limites dos Direitos Humanos, o mesmo se dá na relação à proteção aos nossos jovens.

    Grande abraço

    Gabriel

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  3. Olá Gabriel,

    Antes de comentar seu comentário, gostaria de dizer que o Contardo não lê as posts desse site. Melhor seria se vc enviasse um email pra ele, q pode ser encontrado na sua coluna da folha (quinta feira na ilustrada), ou em vários cantos da internet.

    Quanto ao seu comentário, creio q vc, assim como contardo, tem algo de razão. A rigor, não seria necessário uma lei que impedisse castigo físico, pois as leis disponíveis já impedem essa ação. Além disso, Contardo diz que medidas de "cima pra baixo" são pouco eficazes na transformações substanciais das práticas sociais se forem apenas "leis", operando simplesmente em um regime de castigo. Mais do que leis para mudar práticas recorrentes da sociedade, é antes de tudo necessário uma pedagogia que a sustente, pois aí sim a prática ganha impulso para ser mudada, e é, por assim dizer, incorporada pela sociedade não para evitar castigo, mas pelos seus resultados benéficos. Agora, vc toca num ponto importante: será que, às vezes, uma lei não precisa ser "baixada" para que discutamos certas questões? Ela, por si mesma, não pode favorecer a tal pedagogia que defendo? Creio que, em parte, sim, haja visto o que ocorreu com a lei antifumo, certamente um gde sucesso.
    P.s.: Seu comentário a respeito dos movimentos feministas dos anos 60, o de que "o pessoal é político" traz a minha mesma objeção: ok, é político (no sentido amplo), mas isso exige leis punitivas, ou uma pedagogia que favoreça que as mulheres saibam lidar, seja com humor, com ironia, e mesmo com indiferença, às investidas masculinas com alto teor de machismo? Aposto muito mais na capacidade dos indivíduos lidarem cara a cara, caso a caso, os impasses de seus cotidianos.

    Abraços,

    daniel

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  4. Olá Gabriel,

    Antes de comentar seu comentário, gostaria de dizer que o Contardo não lê as posts desse site. Melhor seria se vc enviasse um email pra ele, q pode ser encontrado na sua coluna da folha (quinta feira na ilustrada), ou em vários cantos da internet.

    Quanto ao seu comentário, creio q vc, assim como contardo, tem algo de razão. A rigor, não seria necessário uma lei que impedisse castigo físico, pois as leis disponíveis já impedem essa ação. Além disso, Contardo diz que medidas de "cima pra baixo" são pouco eficazes na transformações substanciais das práticas sociais se forem apenas "leis", operando simplesmente em um regime de castigo. Mais do que leis para mudar práticas recorrentes da sociedade, é antes de tudo necessário uma pedagogia que a sustente, pois aí sim a prática ganha impulso para ser mudada, e é, por assim dizer, incorporada pela sociedade não para evitar castigo, mas pelos seus resultados benéficos. Agora, vc toca num ponto importante: será que, às vezes, uma lei não precisa ser "baixada" para que discutamos certas questões? Ela, por si mesma, não pode favorecer a tal pedagogia que defendo? Creio que, em parte, sim, haja visto o que ocorreu com a lei antifumo, certamente um gde sucesso.
    P.s.: Seu comentário a respeito dos movimentos feministas dos anos 60, o de que "o pessoal é político" traz a minha mesma objeção: ok, é político (no sentido amplo), mas isso exige leis punitivas, ou uma pedagogia que favoreça que as mulheres saibam lidar, seja com humor, com ironia, e mesmo com indiferença, às investidas masculinas com alto teor de machismo? Aposto muito mais na capacidade dos indivíduos lidarem cara a cara, caso a caso, os impasses de seus cotidianos.

    Abraços,

    daniel

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  5. Daniel, prefiro fazer o debate por aqui, publicamente.

    Sobre suas afirmações (e de Contardo), uma coisa não exclui a outra. Obviamente o maior caminho para a mudança está na pedagogia cotiana, na transformações de atitudes todos os dias. Mas não podemos ficar com o idealismo, ou mesmo imprudência de achar que problemas graves, como a violência contra as crianças e as mulheres devem ficar ser resolvidas "dentro de casa". Isso é deixar tudo a cargo da lei do mais forte e negligenciar ajuda a quem precisa.

    Quando o Estado atua nestes casos, não é algo "de baixo para cima", muito pelo contrário. Estas leis que protegem as crianças e as mulheres são construções democráticas e populares, feitas através de muita luta. É algo que a sociedade civil conquistou.

    Lembrando, novamente, a militância dos Direitos Humanos, lembro do filme Milk. O ilustre ativista gay em certo momento diz algo como "a privacidade é nossa inimiga". Afirma isso para conclamar seus pares a se assumirem perante à família, amigos, vizinhos. Segundo ele, se um homossexual está próximo da pessoa, dificilmente ela aprovaria leis homofóbicas.

    Falei isso para exemplificar a importância de publicizar e politizar certas questões, para a coletividade (dentro de suas intimidades) serem beneficiadas. Isso não quer dizer que devemos fazer uma assembléia geral na rua para decidir o que fazer em casa, ou que o Conselho Tutelar vai opinar sobre a educação de nossos filhos. Porém, tanto questões importantes para todos devem ser discutidas, como abusos devem condenáveis.

    abraços

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  6. Concordo com Gabriel: a conclusão do Contardo é um anticlímax para um texto poderoso (porque sensível à "vida como ela é").
    Quem participa, ou se beneficia por tabela, dos movimentos sociais sabe que processos de mudança cultural e legislação 'avançada' compõem um binômio necessário em países onde a democracia ainda engatinha.
    O problema com o sistema de alerta foucaultiano é o seu conspiracionismo pressuposto. O projeto de lei foi apresentado pelo Presidente por iniciativa de movimentos sociais brasileiros que lidam cotidianamente com casos, inúmeros, de violência física inimaginável em crianças e adolescentes. Contardo certamente conhece de perto as violências "não físicas" (que o PL também alcança), mas seria preciso lembrar que até para superar um trauma psi é preciso estar vivo e, se possível, sem cicatrizes por toda pele.
    O ponto mais controvertido é o seu resumo 2 porque recorre a uma oposição praticamente obsoleta entre o direito público e o privado. O que é hoje a vida privada que precisa ser preservada das referências do Estado (ampliado?
    Na linha do Contardo, não existiria a lei Maria da Penha. Seria impossível enfrentar o abuso sexual doméstico. Pais poderiam decidir que os filhos não deviam frequentar escolas. Famílias poderiam manter empregados domésticos por acordos informais. Traficantes poderiam vender drogas em seus lares. Se a lista está ficando esquisita, basta lembrar que tudo começou com uma prática que as leis já condenam, mas as quais a sociedade ainda não aderiu amplamente.
    Se nada disso for suficiente para convencer, vejam só a repercussão e as reflexões que o PL já provocou e que não estariam acontecendo sem essa iniciativa...

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